Enunciado
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar que:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. No caso, o motorista da ambulância de hospital público agia nessa qualidade, transportando paciente. Os danos causados a terceiros devem ser indenizados pela Administração independentemente de culpa do condutor (alternativa B).
Referências registradas no acervo: CC, art. 929; CC, art. 930. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a responsabilidade civil objetiva do Estado diante de dano causado por agente público no exercício da função. O art. 37, § 6º, da CF dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,…
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Alternativa por alternativa
Errada: o estado de necessidade não…
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Fontes citadas
- CC, art. 929
- CC, art. 930
- CF, art. 37, § 6º