Enunciado
Para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, condicionada à obtenção dos direitos patrimoniais sobre a obra:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A Lei 8.666/1993, vigente na data da prova, define o concurso como a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios do edital publicado com antecedência mínima de 45 dias (art. 22, § 4º).
Referências registradas no acervo: Lei 14.133/2021, art. 6º, XXXIX; Lei 8.666/1993, art. 111. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a modalidade licitatória adequada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. A Lei 8.666/1993, vigente na data da prova, define o concurso como a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de…
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Fontes citadas
- Lei 14.133/2021, art. 6º, XXXIX
- Lei 8.666/1993, art. 111
- Lei 8.666/1993, art. 22, § 4º
- Lei 8.666/1993, art. 52