Enunciado
Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. As demais contrariam frontalmente o dispositivo: a medida não tem prazo determinado, pode ser aplicada desde o início, dispensa autorização judicial para atividades externas e exige escolarização e profissionalização.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 120; ECA, art. 121. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da semiliberdade, disciplinada no art. 120 do ECA. O dispositivo estabelece que a semiliberdade: - pode ser determinada desde o início ou como forma de transição para o meio aberto (caput); - possibilita a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial (caput); -…
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Alternativa por alternativa
Errada: a semiliberdade não…
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Fontes citadas
- ECA, art. 120
- ECA, art. 121