Enunciado
Assinale a alternativa incorreta. O adolescente que estiver privado de sua liberdade poderá
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A incomunicabilidade é vedada de forma absoluta, em harmonia com a proteção integral e com o padrão constitucional de garantias do preso. Assim, a alternativa A, que admite incomunicabilidade excepcional, é a incorreta e deve ser assinalada; B, C, D e E reproduzem direitos expressos.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 124. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, enumerados no art. 124 do ECA. Entre outros, o art. 124 assegura ao adolescente internado: - entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público (inciso I); - peticionar diretamente a qualquer autoridade…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): em nenhum caso…
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Fontes citadas
- ECA, art. 124