Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 58 da prova Promotor MPSP 88º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Teoria dos direitos sociais · Difícil · Válida

Enunciado

O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais

  1. A

    do direito à educação, do direito à saúde, dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

  2. B

    dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente, do direito à educação, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito à saúde.

  3. C

    do direito à educação, dos direitos à comunicação social, do direito à saúde, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos da criança e do adolescente.

  4. D

    do direito à educação, do direito à saúde, dos direitos à comunicação social, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos da criança e do adolescente.

  5. E

    dos direitos à comunicação social, dos direitos da criança e do adolescente, do direito à saúde, do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do direito à educação.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. A ordem educação, saúde, comunicação social, meio ambiente e criança corresponde à alternativa D. Atenção: o pluralismo político é fundamento da República (art. 1º, V); o pluralismo de ideias é princípio do ensino.

Referências registradas no acervo: CF, art. 197; CF, art. 206, III. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão exige associar cinco características a cinco direitos sociais disciplinados no Título VIII da Constituição (Ordem Social). - Pluralismo de ideias → educação: o art. 206, III, prevê o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" como princípio do ensino. - Relevância pública → saúde: o art. 197 declara…

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Alternativa A

Errada: inverte as duas últimas: o caráter…

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Fontes citadas

  • CF, art. 197
  • CF, art. 206, III
  • CF, art. 220, § 5º
  • CF, art. 225
  • CF, art. 227

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