Enunciado
O poder instrutório do Juiz no processo civil
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Regra. O poder instrutório é amplo e pode ser exercido de ofício, observados o contraditório e a imparcialidade.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 130; CPC/1973, art. 334. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os poderes instrutórios do juiz no processo civil. Regra. O art. 130 do CPC/1973 dispunha que caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A norma consagra o caráter…
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Alternativa por alternativa
Errada: o juiz pode determinar…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 130
- CPC/1973, art. 334
- CPC/2015, art. 370