Enunciado
É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 47 do CPC/1973 dispunha que há litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; nesse caso, a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 46, parágrafo único; CPC/1973, art. 47. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime do litisconsórcio necessário unitário no CPC/1973, vigente na data da prova. Regra. O art. 47 do CPC/1973 dispunha que há litisconsórcio necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; nesse…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a limitação do litisconsórcio…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 46, parágrafo único
- CPC/1973, art. 47
- CPC/2015, art. 114
- CPC/2015, art. 115