Enunciado
A respeito dos prazos de prescrição, pode-se afirmar que:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. Pelo art. 2.028, ficam os prazos da lei anterior quando reduzidos pelo Código de 2002 e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo da lei revogada.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.238; CC, art. 2.028. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a regra de transição do art. 2.028 do CC e alguns prazos específicos. Regra de transição. Pelo art. 2.028, ficam os prazos da lei anterior quando reduzidos pelo Código de 2002 e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo da lei revogada. Fora dessa hipótese,…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: transcorrida menos da metade do prazo antigo,…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.238
- CC, art. 2.028
- CC, art. 2.029
- CC, art. 206, § 1º, III
- CC, art. 206, § 3º, I