Enunciado
É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. As usucapiões especiais (urbana — art. 183 da CF e art. 1.240 do CC; rural — art. 191 da CF e art. 1.239 do CC) e a familiar exigem que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.238; CC, art. 1.240. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra qual modalidade de usucapião resta a quem já é proprietário de outro imóvel. Regra. As usucapiões especiais (urbana — art. 183 da CF e art. 1.240 do CC; rural — art. 191 da CF e art. 1.239 do CC) e a familiar exigem que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Assim, o dono de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a usucapião especial urbana exige não…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.238
- CC, art. 1.240
- CC, art. 1.242
- CF, art. 183