Enunciado
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 1.466 do CC, na redação vigente à época, dispunha que o penhor de veículos só se pode convencionar pelo prazo máximo de dois anos, prorrogável até o limite de igual tempo, averbada a prorrogação à margem do registro.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.263; CC, art. 1.369. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras esparsas sobre aquisição da propriedade, superfície, usufruto, penhor e hipoteca no Código Civil. Por que D. O art. 1.466 do CC, na redação vigente à época, dispunha que o penhor de veículos só se pode convencionar pelo prazo máximo de dois anos, prorrogável até o limite de igual tempo, averbada…
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Alternativa por alternativa
Errada: a ocupação é modo de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.263
- CC, art. 1.369
- CC, art. 1.393
- CC, art. 1.466
- CC, art. 1.479
- Lei 10.257/2001, art. 21