Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 8 da prova Promotor MPSP 88º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Periclitação da vida e da saúde e rixa · Fácil · Válida

Enunciado

Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:

  1. A

    aquele que deixar de prestar socorro à vítima ferida, ainda que levemente, e desde que seja o causador da situação de perigo a título de dolo ou culpa.

  2. B

    aquele que deixar de prestar socorro à vítima em situação de perigo por ele criada a título de culpa e desde que não haja risco pessoal.

  3. C

    aquele que deixar de prestar socorro à vítima em face de uma situação de perigo a que ele deu causa, sem dolo ou culpa e desde que não haja risco pessoal.

  4. D

    aquele que, por imprudência, der causa à situação de perigo, tendo praticado uma conduta típica culposa e que tenha deixado de atuar sem risco pessoal.

  5. E

    aquele que der causa a uma situação de perigo, por meio da chamada culpa consciente, e tiver deixado de prestar socorro à vítima por perceber que ela poderia ser socorrida por terceiros.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. O art. 135 pune quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa ferida, inválida ou em grave e iminente perigo, ou não pede socorro à autoridade pública.

Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 4º; CP, art. 129, § 7º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o sujeito ativo da omissão de socorro (art. 135 do CP) e sua relação com quem causou o perigo. Regra. O art. 135 pune quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa ferida, inválida ou em grave e iminente perigo, ou não pede socorro à autoridade pública. É crime…

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Alternativa A

Errada: o causador doloso ou culposo do perigo responde…

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Fontes citadas

  • CP, art. 121, § 4º
  • CP, art. 129, § 7º
  • CP, art. 13, § 2º
  • CP, art. 135

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