Enunciado
Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 135 pune quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa ferida, inválida ou em grave e iminente perigo, ou não pede socorro à autoridade pública.
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 4º; CP, art. 129, § 7º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o sujeito ativo da omissão de socorro (art. 135 do CP) e sua relação com quem causou o perigo. Regra. O art. 135 pune quem deixa de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a pessoa ferida, inválida ou em grave e iminente perigo, ou não pede socorro à autoridade pública. É crime…
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Alternativa por alternativa
Errada: o causador doloso ou culposo do perigo responde…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 4º
- CP, art. 129, § 7º
- CP, art. 13, § 2º
- CP, art. 135