Enunciado
Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O CP divide o aborto em tipos distintos: art. 124 (autoaborto ou consentimento da gestante para que outrem lho provoque), art. 125 (aborto por terceiro sem consentimento) e art. 126 (aborto por terceiro com consentimento).
Referências registradas no acervo: CP, art. 124; CP, art. 126. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o concurso de pessoas nos crimes de aborto, diante da exceção pluralística à teoria monista. Regra. O CP divide o aborto em tipos distintos: art. 124 (autoaborto ou consentimento da gestante para que outrem lho provoque), art. 125 (aborto por terceiro sem consentimento) e art. 126 (aborto por terceiro…
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Alternativa por alternativa
Errada: o encorajamento foi dirigido à gestante,…
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Fontes citadas
- CP, art. 124
- CP, art. 126
- CP, art. 29