Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 78 da prova Promotor MPSP 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Conceito, classificação e estrutura da Constituição · Fácil · Válida

Enunciado

Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:

  1. A

    flexíveis, rígidas, semi-rígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas.

  2. B

    promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas.

  3. C

    analíticas e sintéticas.

  4. D

    escritas e costumeiras.

  5. E

    rígidas e super-rígidas.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. As demais trazem outros critérios: a B classifica quanto à origem (promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas); a C, quanto à extensão (analíticas e sintéticas); a D, quanto à forma (escritas e costumeiras).

Referências registradas no acervo: CF, art. 60; CF, art. 60, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação das Constituições quanto à estabilidade, também chamada alterabilidade ou mutabilidade. Por esse critério, considera-se o grau de dificuldade do procedimento de reforma em comparação com o da legislação ordinária. As Constituições podem ser: - imutáveis, quando não admitem alteração; -…

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Alternativa A

Correta: flexíveis, rígidas, semirrígidas e…

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Fontes citadas

  • CF, art. 60
  • CF, art. 60, § 4º

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