Enunciado
Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. As alternativas B e D indicam a rescisória, que é inadequada, e a D ainda a desloca para o primeiro grau. A E aplica o forum rei sitae, critério das ações reais imobiliárias, a uma demanda que ataca ato processual praticado no juízo da execução.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 485; CPC/1973, art. 486. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o meio adequado para invalidar a adjudicação já homologada no processo de execução e o juízo competente para julgá-lo. O art. 486 do CPC/1973, vigente na data da prova, dispunha que os atos judiciais que não dependem de sentença, ou em que ela for meramente homologatória, podem ser rescindidos como os…
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Alternativa por alternativa
Correta: ato homologatório se ataca pela ação…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 485
- CPC/1973, art. 486
- CPC/2015, art. 966, § 4º