Enunciado
Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o *tempus* necessário para a aquisição dominial:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. As alternativas A e E erram ao qualificar o caso como carência de ação. A B erra ao estender a coisa julgada a uma causa de pedir que não existia.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 269, I; CPC/1973, art. 301, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os limites objetivos da coisa julgada diante de fato superveniente, a partir de uma usucapião rejeitada por falta do tempo exigido. A falta do prazo aquisitivo não é questão de condição da ação: o tempo da posse integra o próprio direito afirmado, e sua ausência leva à improcedência, com resolução do…
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Alternativa por alternativa
Errada: a falta do tempo é questão de…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 269, I
- CPC/1973, art. 301, § 2º
- CPC/1973, art. 485