Enunciado
As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. As alternativas A e B generalizam indevidamente em sentidos opostos. A D atribui às normas processuais um caráter supletivo e integrativo que não as define.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 111; CPC/1973, art. 265, II. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza das normas processuais: são de direito público, mas isso não significa que todas sejam cogentes. A natureza pública vem do fato de a norma processual disciplinar uma função do Estado, a jurisdição. Dentro desse ramo, porém, convivem normas cogentes, que as partes não podem afastar, e normas…
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Alternativa por alternativa
Errada: há normas processuais dispositivas,…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 111
- CPC/1973, art. 265, II
- CPC/1973, art. 333, parágrafo único
- CPC/2015, art. 190