Enunciado
Assinale a alternativa correta:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O CPC/1973 admitia a prova testemunhal em regra, mas mandava o juiz indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte (CPC/1973, art. 400, I).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 130; CPC/1973, art. 334, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do CPC/1973, em vigor na data da prova, sobre admissibilidade da prova testemunhal, força probante do documento particular e fatos que dispensam prova. Regra central. O CPC/1973 admitia a prova testemunhal em regra, mas mandava o juiz indeferir a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados…
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Alternativa por alternativa
Correta. O juiz indefere a inquirição de testemunhas sobre…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 130
- CPC/1973, art. 334, IV
- CPC/1973, art. 368
- CPC/1973, art. 400, I
- CPC/1973, art. 404, II
- CPC/2015, art. 370, parágrafo único
- CPC/2015, art. 374, IV
- CPC/2015, art. 408
- CPC/2015, art. 443, I
- CPC/2015, art. 446, II