Enunciado
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. Daí a correção da alternativa B, que combina os dois elementos: requerimento do interessado e fato superveniente. A alternativa A erra ao falar em atuação de ofício, a qualquer tempo; a C confunde fato novo com prova antiga que a parte deixou de juntar, hipótese que não autoriza a revisão; a E prende a modificação ao prazo recursal, quando ela pode ocorrer depois do trânsito em julgado; e a D vincula a iniciativa do Ministério Público à qualidade de fiscal da lei, o que não decorre do dispositivo.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 1.111; CPC/1973, art. 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estabilidade da sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária no CPC/1973, vigente na data da prova. O art. 1.111 do CPC/1973 dispunha que a sentença de jurisdição voluntária poderia ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, se ocorressem circunstâncias supervenientes. A…
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Alternativa por alternativa
Errada: a modificação depende de…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 1.111
- CPC/1973, art. 2º