Enunciado
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. As alternativas B e C descrevem o regime revogado; a D erra pelo absoluto, porque o efeito suspensivo pode ser concedido no caso concreto; e a E fica prejudicada porque a A é correta.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 736; CPC/1973, art. 739-A. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos e os efeitos dos embargos do devedor na execução de título extrajudicial após a reforma da Lei 11.382/2006, vigente na data da prova. Antes da reforma, os embargos pressupunham a segurança do juízo (penhora ou depósito) e, em regra, suspendiam a execução. A Lei 11.382/2006 alterou as duas…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: após a Lei 11.382/2006, os embargos…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/1973, art. 736
- CPC/1973, art. 739-A
- CPC/2015, art. 914
- CPC/2015, art. 919
- Lei 11.382/2006