Enunciado
Marque a alternativa correta:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. As demais alternativas invertem conceitos (B), contrariam a vedação expressa do art. 923 (C), ignoram justamente a distinção entre posse nova e velha (D) ou ampliam indevidamente o direito de retenção (A), que o art. 1.219 do Código Civil limita às benfeitorias necessárias e úteis do possuidor de boa-fé.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.219; CPC/1973, art. 923. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime das ações possessórias no CPC/1973, vigente na data da prova, e um efeito material da posse (retenção por benfeitorias). O CPC/1973 tratava as três ações possessórias como fungíveis (art. 920) e reservava o procedimento especial, com possibilidade de liminar sem ouvir o réu, à chamada ação de…
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Alternativa por alternativa
Errada: o direito de retenção alcança apenas as benfeitorias necessárias e úteis do possuidor de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.219
- CPC/1973, art. 923
- CPC/1973, art. 924
- CPC/1973, art. 926
- CPC/1973, art. 928
- CPC/2015, art. 558