Enunciado
Assinale a alternativa incorreta:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O usufruto é direito real temporário e personalíssimo, constituído intuitu personae. Extingue-se pela morte do usufrutuário (CC, art. 1.410, I) e é inalienável: só o seu exercício pode ser cedido, a título gratuito ou oneroso (art. 1.393).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.393; CC, art. 1.410, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre o usufruto. Incorreta: A. O usufruto é direito real temporário e personalíssimo, constituído intuitu personae. Extingue-se pela morte do usufrutuário (CC, art. 1.410, I) e é inalienável: só o seu exercício pode ser cedido, a título gratuito ou oneroso (art. 1.393). Não se…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (gabarito): o usufruto se extingue com a morte…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.393
- CC, art. 1.410, I
- CC, art. 1.411