Enunciado
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 572 indica quais se consideram sanadas se não arguidas a tempo, se o ato atingir seu fim ou se a parte aceitar seus efeitos: as do art. 564, III, d e e (segunda parte), g e h, e IV.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 564; CPP, art. 568. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre nulidades absolutas e relativas (sanáveis) no CPP. Fundamento. O art. 564 do CPP enumera as nulidades. O art. 572 indica quais se consideram sanadas se não arguidas a tempo, se o ato atingir seu fim ou se a parte aceitar seus efeitos: as do art. 564, III, d e e (segunda parte), g e h,…
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Alternativa por alternativa
Correta: a falta de concessão de prazos às partes…
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Fontes citadas
- CPP, art. 564
- CPP, art. 568
- CPP, art. 572
- STF, Súmula 523