Enunciado
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Encerrada a instrução preliminar, o juiz pronuncia o acusado se estiver convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação (CPP, art. 413).
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, XXXVIII, d; CP, art. 26, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o desfecho da primeira fase do júri quando a prova técnica indica semi-imputabilidade. Fundamento. Encerrada a instrução preliminar, o juiz pronuncia o acusado se estiver convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação (CPP, art. 413). A absolvição sumária…
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Alternativa por alternativa
Correta: com materialidade e indícios de autoria, o…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, XXXVIII, d
- CP, art. 26, parágrafo único
- CP, art. 98
- CPP, arts. 413, 414 e 415