Enunciado
Relativamente aos interesses transindividuais, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A alternativa E é a única que associa corretamente a categoria ao seu elemento de ligação: os titulares de interesses coletivos estão ligados por uma relação jurídica base.
Referências registradas no acervo: CDC, art. 81, parágrafo único; Lei 7.347/1985, art. 21. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação legal dos interesses transindividuais do art. 81, parágrafo único, do CDC, aplicável a todo o microssistema de tutela coletiva (art. 21 da Lei 7.347/1985). O CDC distingue três categorias: - Difusos (inciso I): transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas…
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Alternativa por alternativa
Errada: a origem comum caracteriza…
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Fontes citadas
- CDC, art. 81, parágrafo único
- Lei 7.347/1985, art. 21