Enunciado
O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. A questão cobra as hipóteses em que a apelação permitia ao juiz retratar-se da própria sentença no CPC/1973. Não havia, no CPC/1973, retratação geral para toda sentença terminativa, nem para o julgamento antecipado da lide.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 285-A; CPC/1973, art. 296. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses em que a apelação permitia ao juiz retratar-se da própria sentença no CPC/1973. Como regra, publicada a sentença, o juiz esgota sua função jurisdicional e só pode alterá-la para corrigir erro material ou por embargos de declaração (art. 463 do CPC/1973). As exceções legais de efeito…
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Alternativa por alternativa
Errada em 2008: o CPC/1973 não previa retratação para toda…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 285-A
- CPC/1973, art. 296
- CPC/1973, art. 463
- CPC/2015, art. 485, § 7º