Enunciado
Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. Classificação pela causa jurídica: - Legítimos (legais): impostos por lei em razão do parentesco, do casamento ou da união estável (CC, art. 1.694). São os alimentos do direito de família. - Voluntários: nascem de declaração de vontade, inter vivos (contrato) ou causa mortis, como o legado de alimentos (CC, art. 1.920). - Ressarcitórios (indenizatórios): decorrem de ato ilícito, como a pensão devida às pessoas a quem a vítima de homicídio prestava alimentos (CC, art. 948, II).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.694; CC, art. 1.694, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as classificações doutrinárias dos alimentos, em especial o critério da causa jurídica, isto é, a origem da obrigação. Classificação pela causa jurídica: - Legítimos (legais): impostos por lei em razão do parentesco, do casamento ou da união estável (CC, art. 1.694). São os alimentos do direito de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: atuais e futuros classificam os…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 1.694
- CC, art. 1.694, § 2º
- CC, art. 1.920
- CC, art. 948, II