Enunciado
Certo testador institui seus herdeiros Antonio por 1/6 da herança, Benedito por 2/6 e Carlos por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia Daniel, como herdeiro, juntamente com os demais. Considerando a condição de substituto vulgar de Daniel, a concorrer com os substitutos recíprocos, assinale a assertiva correta sobre a distribuição da herança caso Antonio venha a falecer.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Segundo o art. 1.950, se entre muitos coerdeiros ou legatários de partes desiguais for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões fixada na primeira disposição entende-se mantida na segunda.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.947; CC, art. 1.948. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a substituição testamentária recíproca entre herdeiros de quinhões desiguais com inclusão de terceiro (CC, art. 1.950). Regra. Segundo o art. 1.950, se entre muitos coerdeiros ou legatários de partes desiguais for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões fixada na primeira…
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Alternativa por alternativa
Errada: a proporção original só se mantém na…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.947
- CC, art. 1.948
- CC, art. 1.950