Enunciado
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, *caput*, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Características do tipo. - Plurissubjetivo: a rixa é crime de concurso necessário, com condutas contrapostas. A doutrina exige ao menos três contendores, porque com dois haveria lesões recíprocas e cada autor seria identificável. - Perigo abstrato: a lei presume o perigo da simples existência da contenda generalizada e tumultuária.
Referências registradas no acervo: CP, art. 137; CP, art. 18, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre o crime de rixa (CP, art. 137). Características do tipo. - Plurissubjetivo: a rixa é crime de concurso necessário, com condutas contrapostas. A doutrina exige ao menos três contendores, porque com dois haveria lesões recíprocas e cada autor seria identificável. - Perigo…
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Alternativa por alternativa
Correta: a rixa é crime…
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Fontes citadas
- CP, art. 137
- CP, art. 18, parágrafo único