Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 15 da prova Promotor MPSP 86º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Agravantes, atenuantes e reincidência · Média · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa incorreta.

  1. A

    Promover, ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes é circunstância agravante genérica.

  2. B

    O desconhecimento da lei é circunstância atenuante genérica.

  3. C

    Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada é circunstância agravante genérica.

  4. D

    No concurso de agravantes e atenuantes, as circunstâncias preponderantes são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da conduta social do agente.

  5. E

    No concurso de causas de aumento ou de diminuição de pena previstas na parte especial, pode o juiz, na fixação da pena, limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, porém, a causa que mais aumente ou diminua.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. O art. 67 do CP determina que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, que são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

Referências registradas no acervo: CP, art. 61, II, l; CP, art. 62, I. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão pede a alternativa incorreta sobre agravantes, atenuantes e concurso de causas de aumento e diminuição. Circunstâncias preponderantes. O art. 67 do CP determina que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, que são as que resultam dos…

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Alternativa D

Incorreta (resposta): o art. 67 menciona motivos,…

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Fontes citadas

  • CP, art. 61, II, l
  • CP, art. 62, I
  • CP, art. 65, II
  • CP, art. 67
  • CP, art. 68, parágrafo único

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