Enunciado
Assinale a alternativa incorreta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 67 do CP determina que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, que são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
Referências registradas no acervo: CP, art. 61, II, l; CP, art. 62, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pede a alternativa incorreta sobre agravantes, atenuantes e concurso de causas de aumento e diminuição. Circunstâncias preponderantes. O art. 67 do CP determina que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, que são as que resultam dos…
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Alternativa por alternativa
Incorreta (resposta): o art. 67 menciona motivos,…
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Fontes citadas
- CP, art. 61, II, l
- CP, art. 62, I
- CP, art. 65, II
- CP, art. 67
- CP, art. 68, parágrafo único