Enunciado
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. A concussão (art. 316) é crime autônomo, que consiste em exigir vantagem indevida em razão da função; não pressupõe a posse prévia do bem nem guarda relação estrutural com o peculato.
Referências registradas no acervo: CP, art. 312; CP, art. 313. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as modalidades de peculato previstas no Código Penal. Modalidades legais. - Peculato-apropriação (art. 312, caput, primeira parte): o funcionário se apropria de dinheiro, valor ou bem móvel de que tem a posse em razão do cargo. Na mesma cabeça do artigo está o peculato-desvio, em que ele desvia o bem…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Resposta: não existe peculato-concussão;…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 312
- CP, art. 313
- CP, art. 316