Enunciado
"É a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a evento futuro ou incerto". "É a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo". "É a cláusula acessória aderente a atos de liberalidade *inter vivos* ou *causa mortis* que impõe um ônus ou uma obrigação ao contemplado pelos referidos atos". Estas cláusulas são, respectivamente, de:
Gabarito registrado
E
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito E. Condição (CC, art. 121) é a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. O enunciado diz "futuro ou incerto", provavelmente por erro de digitação.
Referências registradas no acervo: CC, art. 121; CC, art. 131. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a identificação dos elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo e encargo. 1. Condição (CC, art. 121) é a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. O enunciado diz "futuro ou incerto", provavelmente por…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. Inverte a ordem: o primeiro…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 121
- CC, art. 131
- CC, art. 136