Enunciado
Assinale a afirmação incorreta*.*
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O membro do Ministério Público goza de independência funcional (CF, art. 127, § 1º). Se, ao final da instrução, se convence de que a pretensão deduzida pela instituição não procede, pode e deve manifestar-se pela improcedência.
Referências registradas no acervo: CF, art. 127; CF, art. 127, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o perfil da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A alternativa D é a incorreta. O membro do Ministério Público goza de independência funcional (CF, art. 127, § 1º). Se, ao final da instrução, se convence de que a pretensão deduzida pela instituição não…
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Alternativa por alternativa
Correta na perspectiva da proteção integral: os…
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Fontes citadas
- CF, art. 127
- CF, art. 127, § 1º
- ECA, art. 204
- ECA, art. 6º