Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 21 da prova Promotor MPSP 85º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Acusado e defensor · Média · Válida

Enunciado

Assinale a afirmação incorreta.

  1. A

    O direito à ampla defesa abrange a autodefesa.

  2. B

    A retirada do réu da sala de audiência não precisa ser motivada pelo juiz.

  3. C

    O direito de o réu estar presente à produção da prova testemunhal decorre do direito à autodefesa.

  4. D

    O direito à autodefesa é renunciável.

  5. E

    A retirada do réu da sala de audiência, quando sua presença ou atitude possa prejudicar a verdade do depoimento, não viola o direito à autodefesa.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. O art. 217 do CPP, na redação da época, autorizava o juiz a retirar o réu quando sua presença ou atitude pudesse influir no ânimo da testemunha e prejudicar a verdade do depoimento, prosseguindo a inquirição com o defensor.

Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, LV; CF, art. 93, IX. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o conteúdo da ampla defesa e a regra de retirada do réu da sala de audiência. A ampla defesa (CF, art. 5º, LV) compreende a defesa técnica, indisponível e exercida por advogado, e a autodefesa, exercida pessoalmente pelo acusado. A autodefesa abrange o direito de audiência (ser interrogado) e o direito…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Alternativa por alternativa

Alternativa A

Correta. A ampla defesa…

Continue a leitura na Concurseiros

Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.

Cadastrar e iniciar diagnóstico

Fontes citadas

  • CF, art. 5º, LV
  • CF, art. 93, IX
  • CPP, art. 217

Como funciona a Concurseiros

Das questões ao seu próximo passo.

O acervo mostra o histórico das provas. A Concurseiros usa suas respostas e sua rotina para transformar esse contexto em um caminho de estudo.

  1. 01

    Faça o diagnóstico

    Responda questões e veja uma estimativa das suas lacunas por matéria.

  2. 02

    Receba um plano pessoal

    Organize estudo, questões e revisão para o concurso e o tempo que você tem.

  3. 03

    Ajuste ao longo do caminho

    Seu desempenho orienta as próximas revisões e os ajustes do plano.