Enunciado
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei n.o 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resultar danos à saúde humana. II. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza, de que resulte a mortandade de animais. III. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição de qualquer natureza que venha a provocar destruição de qualquer parcela da flora.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O tipo pune quem causa poluição de qualquer natureza em níveis tais que (a) resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou (b) provoquem a mortandade de animais, ou (c) provoquem a destruição significativa da flora.
Referências registradas no acervo: Lei 9.605/98, art. 54. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a redação do crime de poluição do art. 54 da Lei 9.605/98. O tipo pune quem causa poluição de qualquer natureza em níveis tais que (a) resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou (b) provoquem a mortandade de animais, ou (c) provoquem a destruição significativa da flora. São três hipóteses…
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Alternativa por alternativa
Errada. A afirmação III ignora a…
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Fontes citadas
- Lei 9.605/98, art. 54