Questão 8 da prova Promotor MPSP 85º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta:

1. A

   na hipótese de crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, incide causa de aumento de pena se o autor é ocupante de cargo de direção em fundação instituída pelo poder público.

2. B

   praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício em função de pedido ou influência de outrem constitui agravante especial do crime de corrupção passiva.

3. C

   não caracteriza o crime de resistência o ato de permanecer parado sem colaborar para a execução do ato legal.

4. D

   para a caracterização do crime de desobediência, não é necessário que o agente atue de forma comissiva.

5. E

   no crime de desacato exige-se a presença do dolo de ofender, humilhar ou desprestigiar, com o fim de atingir a dignidade da função do sujeito passivo.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CP, art. 317, §§ 1º e 2º
• CP, art. 327, § 2º
• CP, art. 329
• CP, art. 330
• CP, art. 331