Enunciado
Em relação à aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. Desde a Reforma de 1984, o art. 59 manda o juiz considerar culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime e o comportamento da vítima.
Referências registradas no acervo: CP, art. 59; CP, art. 61. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o sistema trifásico de aplicação da pena (CP, art. 68) e o conteúdo das circunstâncias judiciais do art. 59. Desde a Reforma de 1984, o art. 59 manda o juiz considerar culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime e o comportamento da…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. A reincidência é agravante (art. 61, I),…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 59
- CP, art. 61
- CP, art. 68
- STJ, Súmula 231