Enunciado
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Todas as hipóteses das alternativas A a D são, portanto, exemplos de elementos normativos, e qualquer tipo que os contenha é anormal. O enunciado trata as quatro hipóteses como exemplos parciais de um mesmo fenômeno, e não como definições excludentes.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre tipos normais e anormais, construída a partir da concepção clássica (Beling, adotada entre nós por Aníbal Bruno) de que o tipo seria uma descrição puramente objetiva do fato. Tipo normal é aquele composto apenas de elementos objetivos-descritivos, apreensíveis pelos sentidos (ex.:…
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Alternativa por alternativa
Correta como hipótese, mas incompleta: "sem justa causa" é…
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