Enunciado
Sobre o sistema de regime de registro de preços previsto na Lei no 14.133/21, pode-se afirmar, corretamente, que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 82 enumera o conteúdo obrigatório do edital de licitação para registro de preços e, no inciso III, prevê a possibilidade de preços diferentes para um mesmo item: quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes, em razão da forma e do local de acondicionamento, quando admitida cotação variável em razão do tamanho do lote, ou por outros motivos justificados no processo.
Referências registradas no acervo: Lei 14.133/2021, art. 82, III; Lei 14.133/2021, art. 83. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o sistema de registro de preços na Lei 14.133/2021 (arts. 82 a 86). O art. 82 enumera o conteúdo obrigatório do edital de licitação para registro de preços e, no inciso III, prevê a possibilidade de preços diferentes para um mesmo item: quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes, em…
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Alternativa por alternativa
Errada. A adesão do não participante é limitada a 50% dos quantitativos…
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Fontes citadas
- Lei 14.133/2021, art. 82, III
- Lei 14.133/2021, art. 83
- Lei 14.133/2021, art. 86, §§ 4º, 5º e 8º