Enunciado
Com relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar:
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. Na data da prova, a CF admitia a acumulação, havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto do art. 37, XI, apenas em três hipóteses: (a) dois cargos de professor; (b) um cargo de professor com outro técnico ou científico; (c) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, XI; CF, art. 37, XVI. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de cargos públicos (CF, art. 37, XVI e XVII), segundo a redação vigente na data da prova. A regra é a vedação. Na data da prova, a CF admitia a acumulação, havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto do art. 37, XI, apenas em três…
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Alternativa por alternativa
Errada. Na data da prova, o professor podia acumular também com cargo…
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Fontes citadas
- CF, art. 37, XI
- CF, art. 37, XVI
- CF, art. 37, XVII
- Tema 1081 STF