Enunciado
Sobre os contratos de parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 4º da Lei 11.079/2004 lista as diretrizes que regem a contratação de PPP, e a primeira delas é a eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade (art. 4º, I).
Referências registradas no acervo: Lei 11.079/2004, art. 1º, parágrafo único; Lei 11.079/2004, art. 2º, §§ 1º e 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as diretrizes, modalidades e a repartição de riscos nas parcerias público-privadas (Lei 11.079/2004). O art. 4º da Lei 11.079/2004 lista as diretrizes que regem a contratação de PPP, e a primeira delas é a eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade (art. 4º,…
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Correta. A eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos…
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Fontes citadas
- Lei 11.079/2004, art. 1º, parágrafo único
- Lei 11.079/2004, art. 2º, §§ 1º e 3º
- Lei 11.079/2004, art. 4º, I
- Lei 11.079/2004, art. 5º, III