Enunciado
Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração de haveres deverá ter, por data-base,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O CPC de 2015 disciplinou a data da resolução da sociedade, que é a data-base dos haveres. Pelo art. 605, II, na retirada imotivada, considera-se resolvida a sociedade no sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.029; CPC, art. 605, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a data-base da apuração de haveres na retirada imotivada do sócio de sociedade por prazo indeterminado. Direito material. O art. 1.029 do Código Civil permite que o sócio de sociedade de prazo indeterminado se retire mediante notificação aos demais com antecedência mínima de 60 dias. O vínculo se…
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Errada: a citação não é o marco…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.029
- CPC, art. 605, II
- CPC, art. 606