Enunciado
Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A jurisprudência do TSE admite que a conduta seja praticada diretamente pelo candidato ou por interposta pessoa, desde que demonstrada a participação, a anuência ou ao menos a ciência do candidato.
Referências registradas no acervo: Lei 9.504/1997, art. 41-A; Lei 9.504/1997, art. 41-A, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os elementos da captação ilícita de sufrágio (Lei 9.504/1997, art. 41-A). Tipo. Constitui captação ilícita de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o…
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Alternativa por alternativa
Errada: a vantagem deve ser pessoal e dirigida a eleitor…
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Fontes citadas
- Lei 9.504/1997, art. 41-A
- Lei 9.504/1997, art. 41-A, § 1º