Enunciado
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 20, XI, inclui entre os bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Aos indígenas a Constituição assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes (art. 231, § 2º).
Referências registradas no acervo: CF, art. 20, XI; CF, art. 231, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime constitucional das terras indígenas (CF, arts. 20, XI, e 231). Titularidade. O art. 20, XI, inclui entre os bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Aos indígenas a Constituição assegura a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos…
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Alternativa por alternativa
Correta: as terras tradicionalmente ocupadas…
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Fontes citadas
- CF, art. 20, XI
- CF, art. 231, § 2º
- CF, art. 231, § 5º
- CF, art. 231, § 7º