Enunciado
Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Protegem interesse predominante das partes e dependem de arguição oportuna e de demonstração de prejuízo. O art. 571 do CPP fixa os momentos em que devem ser alegadas, e o art. 572, I, considera sanadas as nulidades relativas não arguidas em tempo oportuno.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 565; CPP, art. 571. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre nulidades absolutas e relativas no processo penal. Nulidades relativas. Protegem interesse predominante das partes e dependem de arguição oportuna e de demonstração de prejuízo. O art. 571 do CPP fixa os momentos em que devem ser alegadas, e o art. 572, I, considera sanadas as…
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Alternativa por alternativa
Errada: a nulidade absoluta pode…
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Fontes citadas
- CPP, art. 565
- CPP, art. 571
- CPP, art. 572
- STF, Súmula 523