Enunciado
Acerca do interrogatório, é correto afirmar:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. No sistema do livre convencimento motivado, a confissão não é a "rainha das provas". O art. 197 do CPP manda aferir seu valor pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, confrontando-a com as demais provas do processo para verificar compatibilidade ou concordância.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, LXIII; CPP, art. 186, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime legal da confissão no processo penal. Fundamento. O art. 200 do CPP dispõe expressamente que a confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto. Divisível porque o juiz pode aceitar parte dela (por exemplo, a autoria) e…
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Alternativa por alternativa
Errada: a confissão tem valor relativo e deve…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, LXIII
- CPP, art. 186, parágrafo único
- CPP, art. 197
- CPP, art. 200