Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 25 da prova Magistratura TJSP 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Responsabilidade por vício do produto e do serviço · Média · Válida

Enunciado

O comerciante

  1. A

    responde solidariamente pelo vício do produto industrializado, uma vez integrado à cadeia de fornecimento.

  2. B

    responde subsidiariamente pelo vício do produto *in natura*, identificado ou não o fornecedor real.

  3. C

    responde solidariamente pelo fato do produto, se este for importado.

  4. D

    responde objetiva e solidariamente pelo fato do produto perecível.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. No vício do produto (art. 18), respondem solidariamente todos os fornecedores da cadeia, entre eles o comerciante, pela inadequação do produto. Por isso a alternativa A está correta: integrado à cadeia de fornecimento, o comerciante responde solidariamente pelo vício do produto industrializado.

Referências registradas no acervo: CDC, art. 12; CDC, art. 13. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a posição do comerciante na responsabilidade por vício e por fato do produto no CDC. No vício do produto (art. 18), respondem solidariamente todos os fornecedores da cadeia, entre eles o comerciante, pela inadequação do produto. O consumidor pode escolher contra quem demandar. Por isso a alternativa A…

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Alternativa A

Correta. No vício do produto, todos os fornecedores da cadeia,…

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Fontes citadas

  • CDC, art. 12
  • CDC, art. 13
  • CDC, art. 18

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