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Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 22 da prova Magistratura TJSP 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Práticas abusivas · Difícil · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa correta.

  1. A

    A obsolescência adiada é forma de obsolescência programada que se dá com o aprimoramento ou a introdução de novas técnicas no produto, que torna obsoleto ou disfuncional o anterior.

  2. B

    A obsolescência funcional é forma de obsolescência programada que ocorre com o lançamento de produtos *premium*, dotados de inovações depois incorporadas aos produtos em geral, vendidos a preço mais barato.

  3. C

    A obsolescência programada se admite possa ser simbólica, ou seja, de estilo ou percebida, consistente no novo padrão estético do produto, que torna ultrapassado o anterior.

  4. D

    Obsolescência planejada difere da programada, e assim porque constitui prática que leva à perda das virtualidades próprias do produto, fazendo-o deixar de funcionar.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. A alternativa C reconhece que a obsolescência programada, em sentido amplo, pode ser simbólica, ligada a estilo ou percepção. É a hipótese da obsolescência de desejabilidade, por isso a alternativa está correta.

Referências registradas no acervo: CDC, art. 18; CDC, art. 26, §3º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra as modalidades de obsolescência discutidas pela doutrina consumerista. O tema não tem disciplina legal específica, mas é tratado como prática abusiva e à luz do vício do produto, que deve ter vida útil compatível com sua natureza (CDC, arts. 18, 26, §3º, e 39). A doutrina, a partir da classificação…

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Alternativa A

Errada. O aprimoramento técnico que torna o produto anterior obsoleto é a obsolescência…

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Fontes citadas

  • CDC, art. 18
  • CDC, art. 26, §3º
  • CDC, art. 39
Ver questões de Direito do Consumidor ↗Explorar Práticas comerciais ↗

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