Enunciado
Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. Em regra é tolerado quando subjetivo ou jocoso, pois ninguém o toma como informação objetiva. Mas, conforme o teor da mensagem, se o exagero afirma dado verificável e falso ("o menor preço da cidade"), há afirmação inverídica, ou seja, enganosidade por comissão.
Referências registradas no acervo: CDC, art. 36; CDC, art. 37. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a qualificação jurídica de técnicas publicitárias (teaser, merchandising, publicidade comparativa e puffing) à luz dos arts. 36 e 37 do CDC. O CDC impõe o princípio da identificação (art. 36: o consumidor deve reconhecer a mensagem como publicidade) e proíbe a publicidade enganosa, que induz a erro por…
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Alternativa por alternativa
Errada. O teaser apenas desperta expectativa para revelação…
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Fontes citadas
- CDC, art. 36
- CDC, art. 37