Enunciado
É correto afirmar que o loteamento
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação ou de logradouros públicos, ou com prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes (art. 2º, §1º).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.358-A; Lei 6.766/1979, art. 22. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime do loteamento na Lei 6.766/1979, com as alterações da Lei 13.465/2017, e sua distinção em relação ao desmembramento, ao loteamento de acesso controlado e ao condomínio de lotes. Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação ou de…
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Alternativa por alternativa
Correta. Com o registro do loteamento, vias e demais espaços públicos passam ao domínio…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.358-A
- Lei 6.766/1979, art. 22
- Lei 6.766/1979, art. 2º, §§1º, 2º, 7º e 8º