Enunciado
Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
A alternativa C aplica os arts. 509 e 510 do Código Civil. Na venda a contento, a entrega da coisa não elimina a condição suspensiva: o comprador ainda precisa manifestar seu agrado. Na venda sujeita a prova, a condição se liga às qualidades asseguradas e à aptidão da coisa para o fim previsto. Essa distinção é o centro da questão.
“sob condição suspensiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue”Código Civil, arts. 509 e 510 ↗
Síntese editorial Concurseiros · revista em 02/11/2026.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as cláusulas especiais da compra e venda (CC, arts. 505 a 532): retrovenda, venda a contento e sujeita a prova, venda sobre documentos e reserva de domínio. O ponto central está nos arts. 509 e 510 do CC. A venda a contento entende-se realizada sob condição suspensiva, ainda que a coisa tenha sido…
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Alternativa por alternativa
Errada. O direito de retrato não é personalíssimo: é cessível e transmissível a…
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Fontes citadas
- CC, art. 507
- CC, art. 509
- CC, art. 510
- CC, art. 524
- CC, art. 529